USP-RP 2026 · Questão 42 (Sistema Único de Saúde)

A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde, institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo do tempo, as portarias de Consolidação números 3 e 6 de 28 de setembro de 2017 e a portaria número 3.588, de 21 de dezembro de 2017 complementam novas disposições sobre a organização da RAPS. Em relação ao que regulamentam estas portarias, assinale a alternativa correta:

1. AOs Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) constituem o principal ponto da RAPS responsável por centralizar o cuidado do usuário com transtornos mentais leves a moderados realizando a triagem dos casos e encaminhando-os para rede de atenção básica após a estabilização do quadro.
2. BComo diretriz para funcionamento da RAPS, um dos pontos centrais está na lógica do cuidado centrada em serviços especializados ambulatoriais e hospitalares em níveis secundários e terciários de atenção, contando com equipe multiprofissional no atendimento individualizado das demandas.
3. CAs unidades básicas de saúde constituem um dos pontos da atenção básica em saúde que compõe a RAPS onde podemos contar com equipe de Consultório na Rua e com equipe de apoio aos serviços do componente de atenção residencial de caráter transitório.
4. DOs SAICAS (Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes) e a residência inclusiva são pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial na Atenção Residencial de Caráter Transitório.