Gabarito HUJB/UFCG 2024 AD - Ginecologia e Obstetrícia comentado

Raciocínio: O enunciado trata da participação complementar da iniciativa privada no SUS. Quando a rede pública não consegue cobrir a demanda de uma área, o SUS pode contratar serviços privados. A pergunta cobra o que vale para esses serviços contratados: eles entram no sistema, mas não ficam fora de suas regras.

Por que a B está correta: Os serviços contratados se submetem às normas técnicas e administrativas do SUS, bem como aos seus princípios e diretrizes (universalidade, integralidade, equidade, regionalização etc.). Ao mesmo tempo, a lei garante o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, o que preserva a viabilidade da prestação privada. A alternativa junta essas duas ideias, que é exatamente o texto da lei.

Por que as outras estão erradas:
- A) A lei veda que proprietários, administradores e dirigentes de entidades contratadas ocupem cargos de chefia ou função de confiança no SUS. Isso evita conflito de interesse, então a afirmação está invertida.
- C) Filantrópicas e entidades sem fins lucrativos são justamente as preferidas para a participação complementar. A lei não as exclui.
- D) Controlar agravos do meio ambiente com repercussão na saúde humana é atribuição do SUS, não uma condição imposta aos serviços contratados. A frase também está incompleta.
- E) Participar do planejamento da rede regionalizada e hierarquizada é competência da direção do SUS. Não é um requisito para os contratados, e a frase está incompleta.

Pegadinha: A banca usa como isca as alternativas D e E, que descrevem atribuições reais do SUS e soam técnicas. Como não se referem à participação complementar, não respondem à pergunta. A A tenta fazer parecer normal o que a lei proíbe, e a C inverte a preferência legal pelas entidades sem fins lucrativos.

Ponto-chave: Na participação complementar, o serviço privado contratado segue as normas, princípios e diretrizes do SUS, com equilíbrio econômico-financeiro do contrato, e dirigentes de entidades contratadas não podem ocupar cargos de chefia no SUS.