Gabarito USP-SP (FMUSP) 2025 Psiquiatria Forense comentado

Raciocínio: Marta fez uso de cocaína durante o turno, incentivada pelos colegas e pela supervisora, e a dependência se desenvolveu nesse contexto. O episódio de agressividade ocorreu no local e no horário de trabalho, com lesão em outra funcionária. Ou seja, a dependência e o evento estão ligados à atividade laboral, e o foco da questão é a relação entre trabalho, dependência química e acidente.

Por que a D está correta: A dependência química, quando adquirida ou agravada pelas condições e pelo incentivo do trabalho, pode ser enquadrada como doença ocupacional ou concausa de acidente de trabalho. A fratura ocorreu no ambiente laboral, em decorrência de um episódio relacionado a essa condição, o que atrai a caracterização de acidente de trabalho.

Por que as outras estão erradas:
- A) A involuntariedade do ato não afasta, por si só, o nexo com o trabalho, e a dependência não é excludente automática de acidente laboral.
- B) Incapacidade temporária não impede a vítima de pleitear indenização por danos morais; a responsabilidade civil independe dessa condição do agressor.
- C) Embora o uso voluntário de substância geralmente não afaste a imputabilidade, a alternativa trata de um ponto de direito penal e não responde à questão trabalhista proposta pelo enunciado.

Pegadinha: A banca explora a ideia de que intoxicação voluntária e ato involuntário excluem responsabilidades, levando o candidato a descartar a relação com o trabalho. Também induz a pensar que, por ter sido uso próprio, o episódio não tem vínculo laboral.

Ponto-chave: Dependência química estimulada ou agravada pelo trabalho, com evento ocorrido no ambiente laboral, pode configurar acidente de trabalho.