Gabarito USP-SP (FMUSP) 2026 Psiquiatria Forense comentado

Raciocínio: O caso envolve um hipnótico (zolpidem) que provoca parassonia, com atos automáticos durante o sono ou semissono e sem consciência do que se faz. O enunciado pressupõe que Carlos não tinha consciência nem controle, o que leva à discussão sobre imputabilidade e culpabilidade, e não sobre a existência do fato.

Por que a D está correta: Quando o efeito de uma substância é imprevisível para o agente e a medicação foi usada conforme prescrição, pode-se tratar a situação como caso fortuito, equiparado à intoxicação do art. 28, §1º, do CP. Se essa condição retirar totalmente a capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se autodeterminar, há isenção de pena, como prevê o art. 26 do CP. A alternativa exige exatamente essa condição ("impedisse"), por isso é a mais completa.

Por que as outras estão erradas:
- A) A dificuldade de comprovação não impede a distinção. A perícia psiquiátrica e a análise do histórico, da medicação e da consistência do relato permitem diferenciar amnésia de simulação.
- B) Em abstrato, a ingestão voluntária não exclui a responsabilidade quando o agente se colocou dolosa ou culposamente no estado. Mas, no caso, o efeito foi imprevisível e a alternativa ignora a hipótese de caso fortuito, por isso não responde ao enunciado.
- C) A alegação de higiene não descaracteriza o abuso, porque a conduta objetiva de tocar partes íntimas de criança é o núcleo do crime. A condicional não tem base legal.

Pegadinha: A alternativa B é a armadilha, pois traz uma regra geral verdadeira sobre embriaguez voluntária. A banca testa se o candidato percebe que o caso trata de efeito imprevisível da medicação, e não de uso voluntário de álcool ou drogas.

Ponto-chave: Intoxicação ou efeito de medicamento por caso fortuito que anule totalmente o entendimento ou o autocontrole afasta a culpabilidade; o uso voluntário, não.